Apesar desse blog ter sido criado com o intuito de refutar falácias teístas, um tema que permeia muito essa área é o aborto. Religiosos e apologistas frequentemente manifestam sua opinião contrária ao aborto por motivos , obviamente, religiosos. Bom, sendo esse um blog ateu nenhum argumento religioso serve, e para pautar políticas públicas em um estado laico também não deveria servir. Mas a discussão é válida mesmo não levando em conta o argumento religioso. Vamos a uma breve discussão sobre o tema e tentar racionalizar sobre e chegar a melhor conclusão possível.
A discussão sobre aborto gira em torno de quando inicia a vida humana e merecedora de direitos. Sim, porque uma célula humana é vida, um esperma humano é vida, etc... mas obviamente nem todos são merecedores de direitos. O ideal é um critério que garanta a indivíduos formados o direito e por conseguinte estendemos ele a seres em formação e por aí podemos concluir se o aborto será correto ou não. Há duas correntes majoritárias na discussão que é a defesa da vida a partir da concepção e a partir da formação do Sistema Nervoso.
Se ela inicia na concepção o aborto é errado em todos os momentos, mas se ela inicia com o surgimento da consciência então podemos ser a favor até o terceiro mês da gravidez já que o sistema nervoso que é responsável pela consciência surge nessa fase. Na verdade até existem até outras definições como a defesa do aborto até o sexto mês baseado no momento que o bebê consegue sobreviver sozinho fora da mãe, mas vamos focar apenas nessas duas mais populares. Existem até outros argumentos pró aborto baseado na autonomia da mulher sobre o próprio corpo, mas também não entraremos nele aqui.
O ideal é a defesa do aborto até o terceiro mês, baseado no surgimento da consciência. Como estamos falando de estruturas muito primitivas, no caso do feto, não dá pra apontar exatamente quando começa a consciência. Então mais fácil que isso é apontar o início da atividade cerebral, pois se tem atividade cerebral muito provavelmente tem consciência e na pior das hipóteses estaria poupando um amontoado de células bem próximo de se tornar um ser consciente. Ou seja a defesa do aborto nesse caso se baseia na consciência e na presença de atividade cerebral, ambos se confluem por resultar na mesma coisa. Só por aí refutamos argumentos como "Se o critério é a consciência, uma pessoa dormindo ou em coma estariam sem direitos?", na verdade não necessariamente elas estão sem consciência, afinal existem diversos níveis de consciência, mas mesmo assim elas tem atividade cerebral e com isso consciência em potencial.
Mas porque não defender a vida a partir da concepção? Porque simplesmente quando se raciocina criticamente esse argumento não se sustenta e tudo leva a crer que é mais racional a defesa a partir do terceiro mês baseado no surgimento da consciência/atividade cerebral. Vejamos, porque defender a partir da concepção? Por causa da presença do DNA? Se eu pego um pedaço de um humano , tipo um braço cortado e esfaqueio ele eu não estou matando ninguém, correto ? Claro , pois o braço não é um ser vivo e nem um humano porque ele não tem consciência. É bom lembrar que as células do braço estão vivas , por um curto período de tempo antes de entrar em apoptose ou morrerem por falta de irrigação sanguínea , mas se estiverem vivas ainda sim não será assassinato . E detalhe : ele tem o DNA humano ! Se for olhar só o DNA fica claro que estarei esfaqueado algo humano mas mesmo assim não é um assassinato . Trocamos de células a vida inteira em praticamente todo o corpo ao longo da vida , sendo essas substituídas por células com DNA um pouco diferente ( ponta dos telômeros um pouco menor , o que causa o envelhecimento ) e nem por isso somos considerados outros indivíduos . Sabe porque ? Porque a consciência que faz a individualidade da pessoa se mantém a mesma . O curioso é que as células do SN em sua maioria esmagadora (tipo 80%) não são trocadas o que é ainda mais um argumento pró definição da vida a partir da presença de consciência ou pelo menos do cérebro.
O DNA humano tem 46 cromossomos, pessoas com síndrome de Down tem 47 e nem por isso são consideradas outra espécie. Pessoas com quimerismo tem no mesmo corpo dois DNAs diferentes , e nem por isso são consideradas dois indivíduos e tem que tirar dois RG e CPF. Ele ocorre quando um gêmeo na fase da gestação "engole" o outro. Aqui é que fica mais interessante, porque o DNA usado para determinar qual gêmeo foi engolido e qual engoliu é se baseando no DNA do cérebro pois esse define a atividade cerebral e consciência. Outro problema da definição por DNA são os gêmeos. Eles tem DNA igual mas claramente são indivíduos diferentes, pois pensam de forma independente e agem de forma independente. E isso claramente é a marca de definir um indivíduo, não é seu DNA mas sua consciência independente.
Ser um humano vivo não significa apenas ter componentes humanos como DNA , mas sim ter sua individualidade manifestada. E isso só pode acontecer quando ela passar a pensar por si e agir por si, o que só ocorrerá quando ela tiver uma consciência. Médicos são unânimes em classificar a morte cerebral como a fim da vida , logo o início da vida só pode ser o início da atividade cerebral.
Uma provável objeção é dizer que o feto é um ser humano em potencial. Mas não tem como algo ser outro em potencial, ele é alguma coisa e tem potencial para se tornar outra. Um ovo fecundado não é uma galinha, ele é um ovo que virá a se tornar uma galinha. Mas naquele momento ele não é uma galinha , assim se um predador come-lo não ingerirá carne de galinha e sim material de ovo , gema e clara. O mesmo para humanos. Se temos um conjunto de células humanas que tem potencial para um dia ser um indivíduo humano mas nesse momento não são mais que células, então não dá pra dizer que elas são humanos. Elas são algo que virão a se tornar um humano mas de forma alguma um humano propriamente dito.
Dito isso outra refutação a uma provável objeção é a questão que um braço não se tornaria um ser humano se deixado naturalmente. Primeiro que isso entra na questão da potencialidade já refutado anteriormente. É importante inclusive destacar a diferença do potencial de ser do potencial de manifestar. Isso porque pode parecer contradição ser a favor que alguém dormindo ou em coma não perca seus direitos por ter consciência em potencial mas dizer que um feto é um humano em potencial mas não tem direitos. Foi explicado que o feto tem o potencial de um dia ser um humano, mas naquele momento não é, ele não tem as estruturas necessárias para manifestar uma consciência, a isso damos o nome de potencialidade de ser. O humano formado dormindo ou em coma tem o cérebro formado e toda potencialidade de manifestar sua consciência, bastando que com isso acorde do sono ou do coma, e isso é evidenciado pela presença não só de atividade cerebral como de estruturas necessárias para manifestar a consciência. A isso damos o nome de potencialidade de manifestar. Todo aquele que tiver apenas potencialidade de ser não tem a mesma equivalência de potencialidade de manifestar, isso porque naquele momento em específico ele não tem como manifestar algo, precisaria passar por uma série de modificações que durarão meses e só então poderá manifestar e concretizar alguma coisa.
Como naquele momento ele não pode, ele então não pode ser considerado como sendo um humano em potencial, apenas algo que poderá a ser um humano em potencial algum dia. O que é diferente de alguém que já tem as estruturas necessárias para manifestar uma consciência, já a manifestou em vários momentos e só naquele momento em específico não está manifestando mas tem atividade cerebral para manifesta-la, não há contradição alguma. Há apenas essa diferenciação clara entre os dois.
Segundo que a ciência já sabe que várias células humanas podem ser moldadas em laboratório artificialmente , até as células da pele, tem o potencial de dar origem a um ser humano inteiro, bastando para isso alguns procedimentos de clonagem. Aliado isso ao conhecimento que sem estar na parede do útero o óvulo fecundado pararia de se desenvolver, vemos que a tal potencialidade é só uma questão de contexto. E nem por isso devemos considerar uma célula do braço um humano em potencial. Além disso, 50% dos óvulos fecundados não se desenvolvem para humanos, então estatisticamente falando não dá nem pra dizer que ele segue a vida e se torna um humano se ninguém abortar.
Por fim um argumento final que comprova que a consciência é que define o indivíduo humano merecedor de direitos é a idéia de se colocar a mente de uma pessoa em um computador. É evidente que a pessoa continua viva, ela interage como antes, fala como antes, manifesta toda sua individualidade como antes. Mas seu corpo se foi, seu DNA se foi, tudo se foi, apenas a sua mente está lá e fica claro que ele como indivíduo ainda está vivo. Isso prova como a consciência é que atesta a individualidade humana e se esse é o critério torna ela merecedora de direitos. Existe outro argumento da defesa do aborto baseado na concepção de que o feto seria um humano em outra fase da vida. Tal argumento não passa de uma definição aleatória. Porque tem que ser na fase de concepção? Porque não definir o esperma como uma das fases da vida? Porque não definir depois com 3 ou 6 meses? Não há argumentos lógicos para sustenta-lo que não se baseiem em definição aleatória, potencialidade de ser humano algum dia ou no DNA, e todos já estão refutados.
Com exceção desses dois, não existem outros argumentos lógicos para sustentar tal posição. A menos que apelemos ao argumento da dúvida. Segundo esse argumento há 50% de possibilidade de se estar matando uma vida, afinal há 50% de chance de a vida não iniciar no terceiro mês e sim na concepção. Esse argumento também não se sustenta. Isso porque não há 50% de chance de ser vida humana merecedora de direitos no terceiro mês, isso só seria verdade se houvesse dúvidas quanto se no terceiro mês é que é formado o SN, mas a embriologia está bem resolvida com relação a isso. Não há dúvidas com relação a formação do SN, o que temos são interpretações filosóficas diferentes. Os fatos são apenas dois, em dado momento há a fecundação e em outro a formação do SN, qual dos dois define a formação da vida fica a critério de qual corrente você segue. Não há 50% de chance de estar errado, ou você acredita que a vida surge na fecundação e com isso há 100% da vida surgir nesse momento ou a mesma coisa para a formação do SN.
Claro que isso não significa relativismo na discussão, ao serem colocados a prova um dos argumentos se mostrará mais coerente que o outro, no caso o argumento que se baseia na formação do Sistema Nervoso, e então a conclusão é apenas que há 100% de chance de a vida surgir nesse momento.
Com isso e todos problemas expostos da definição com base na concepção fica claro que o momento correto para se defender o aborto é a partir do 3 mês devido a formação do Sistema Nervoso.
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